Complexo Hidrossocial Oiticica

O Complexo Barragem Oiticica é uma obra de infraestrutura hídrica, que compreende a construção da Barragem Principal e dos Barramentos Auxiliares I e II. Além disso, o projeto abrange obras sociais, como o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e a criação de Agrovilas, bem como obras complementares, incluindo licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras ações relacionadas.
A obra tem como objetivo principal regularizar o curso do Rio Piranhas e atender as necessidades hídricas das comunidades localizadas no entorno do Rio Piranhas-Açu. Com capacidade de acumulação de 556 milhões de metros cúbicos, inundando uma área de 6.000 hectares, o reservatório passará a integrar o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

O PISF é uma iniciativa que busca transferir água do Rio São Francisco para áreas do Nordeste que enfrentam dificuldades hídricas, visando garantir o abastecimento de água para consumo humano, irrigação e atividades produtivas. A inclusão da Barragem Oiticica no PISF ampliará a capacidade de armazenamento e distribuição de água na região, contribuindo para atender às necessidades das comunidades e promover o desenvolvimento sustentável.
O empreendimento está localizado no município de Jucurutu/RN, mais precisamente a 11 km do centro de Jucurutu e a 42 km do centro da cidade de Caicó/RN, podendo ser alcançado através da rodovia estadual RN-118. Irá beneficiar diretamente 330 mil habitantes e indiretamente toda a população do vale do rio Piranhas Açu, e com capacidade para abastecer até 2 milhões de habitantes e irrigar até 10 mil hectares o que é de suma importância para o desenvolvimento agrário, bem como o desenvolvimento industrial da região norte do estado do Rio Grande do Norte.
As obras sociais são parte integrante do complexo e têm como objetivo mitigar os impactos causados pela construção da barragem. O reassentamento da comunidade de Barra de Santana é realizado para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores que serão afetados pelo alagamento decorrente da formação do reservatório. Além disso, a criação de agrovilas busca oferecer condições adequadas de moradia e trabalho para as famílias que serão reassentadas.

Os serviços desenvolvidos pelo consórcio compreendem as seguintes ações:
Gerenciamento e supervisão da construção das obras do maciço da Barragem Oiticica e das respectivas obras de apoio (estradas de acesso, canais de fuga, diques de contenção e outras constantes do projeto); envolvendo o acompanhamento e controle da execução das obras principais da barragem, bem como das obras complementares, como estradas de acesso, canais de fuga, diques de contenção e outras estruturas previstas no projeto.

Gerenciamento e supervisão das obras sociais (residências, edificações comunitárias e infraestrutura urbana da comunidade Nova Barra de Santana); Essa ação é responsável por coordenar e fiscalizar a construção das residências, edificações comunitárias e infraestrutura urbana da comunidade Nova Barra de Santana, garantindo que as obras estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos.

Mobilização e Comunicação Social definidas no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento; Essas atividades englobam ações de mobilização da comunidade local, visando informar e envolver os moradores nos processos relacionados à construção da barragem. Além disso, a comunicação social busca garantir uma comunicação clara e efetiva entre as partes envolvidas no projeto.

Projeto de resgate de sítios arqueológicos, conforme documento orientações do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), foram desenvolvidos estudos e projetos para o resgate de sítios arqueológicos presentes na área do futuro lago da Barragem Oiticica, identificação e projeto de resgate de novas áreas a serem prospectadas (estrada de contorno, nova agrovila, etc);

Equipe de resgate de fauna durante a supressão vegetal; Durante a supressão da vegetação necessária para a construção da barragem, é realizada ações para o resgate e salvamento da fauna presente na área, garantindo a preservação ambiental.

Elaboração de estudos e projetos complementares definidos:

-Readequação do projeto de arquitetura e engenharia de duas agrovilas para atendimento da política de reassentamento estabelecida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte;
-Atualização e complementação do estudo de qualidade da água no reservatório Oiticica, em atendimento às condicionantes estabelecidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), para manutenção da Outorga de Uso de Recursos Hídricos da Barragem Oiticica;
-Elaboração do projeto de instrumentação da Barragem Oiticica;
-Revisão e atualização do Plano de Segurança da Barragem;
-Serviços técnicos de engenharia e arquitetura para recebimento da construção do distrito de nova barra de Santana e construção das agrovilas;
-Readequação do projeto hidromecânico da tomada d'água do PISF; Projeto de combate a incêndio das instituições públicas da nova barra de Santana.