Praia do Botafogo, Nº 300/401, Botafogo, RJ.
4 meses
A Operação Urbana Consorciada (OUC) e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se destacado como instrumentos fundamentais para o desenvolvimento urbano sustentável em diversas cidades ao redor do mundo. O Programa de Circulação e Integração dos Modais Urbanos de Niterói, desenvolvido no âmbito dos nossos serviços de consultoria técnica em engenharia para a elaboração de estudos que subsidiam a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) na área de mobilidade urbana, é uma iniciativa destinada a preparar a cidade de Niterói/RJ para um novo ciclo de crescimento econômico, melhorando significativamente a qualidade de vida urbana através da revitalização de espaços públicos e melhoria da infraestrutura de transporte.
O Programa tem como pressuposto básico o entendimento de que a qualidade de vida urbana implica na universalização do acesso, na mobilidade urbana, na preservação do meio ambiente e na revitalização dos espaços de convivência social e cívica, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da ampliação do direito à cidade. Enfrentamento dos problemas relacionados ao desordenamento na ocupação dos espaços urbanos requer o planejamento de intervenções públicas a médio e longo prazo, considerando aspectos múltiplos, assim o programa foi desenvolvido a partir dessas atividades:
Definição da metodologia de trabalho;
Promoção e acompanhamento de reuniões com representantes da Contratante e da Prefeitura Municipal de Niterói;
Análise de documentos existentes para verificar a adequação destes às condicionantes atuais;
Realização de inspeções em campo para categorizar os trechos tipos das vias e verificar a viabilidade técnica de implantação das intervenções em foco;
Ajuste na listagem das intervenções, compatibilizando os interesses de política urbana com as perspectivas desejáveis de obras e negócios;
Definição dos quantitativos para a estimativa preliminar de valores de investimento;
Detalhamento e consolidação das intervenções selecionadas nos aspectos relativos a obras e oportunidades de negócios em nível conceitual;
Elaboração do Quadro de Indicadores de Desempenho;
Elaboração das especificações dos projetos; e
Delimitação das áreas a serem desapropriadas.
A seguir destacamos de forma mais detalhada cada atividade:
Consultoria e Planejamento Estratégico:
A equipe responsável pelo projeto realizou uma série de atividades estratégicas que incluem a definição de metodologias de trabalho, promoção e acompanhamento de reuniões com representantes da administração municipal e análise de documentos existentes para assegurar que todos os planos estejam em conformidade com as necessidades atuais da cidade.
Inspeções e Análises Técnicas:
Inspeções em campo são realizadas para categorizar os trechos das vias e verificar a viabilidade técnica das intervenções propostas. Isso garante que as melhorias sejam não apenas teoricamente viáveis, mas também práticas e sustentáveis.
Intervenções Urbanísticas:
O projeto considerou várias intervenções importantes, como a requalificação de áreas ao redor de terminais de integração, urbanização de bairros específicos, e o estudo de novas alternativas para o tráfego, incluindo a implementação de um shopping center e escritórios em locais estratégicos para fomentar o desenvolvimento econômico.
Estudos de Viabilidade e Impacto:
Análises detalhadas são feitas para estimar os valores de investimento, definir padrões de urbanização, e identificar riscos de engenharia com suas respectivas medidas mitigadoras, garantindo que o projeto não apenas atenda às necessidades atuais, mas também seja sustentável a longo prazo.
Produto Final e Documentação:
Os produtos finais do projeto incluem relatórios descritivos e fotográficos que caracterizam as vias selecionadas para intervenção, além de relatórios conclusivos que incorporam todos os padrões de urbanização definidos, estimativas de investimento, análises de riscos e medidas mitigadoras adequadas.
Nesse aspecto foram desenvolvidas estratégias para melhorias nos seguintes equipamentos e infraestruturas:
Corredores viários abrangentes, incluindo o Corredor 1 de São Francisco a Charitas, o Corredor 2 do Centro ao Largo da Batalha (com o alargamento da Marquês do Paraná), o Corredor 3 do Largo da Batalha à Saibreira, o Corredor 4 do Largo da Batalha a Piratininga, o Corredor 5 da Saibreira ao Centro, o Corredor 6 do Porto ao Amaral Peixoto, o Corredor 7 de Charitas a Piratininga, o Corredor 8 do Largo da Batalha a São Lourenço, o Corredor 9 da Saibreira à RJ-100, o Corredor 10 de Icaraí a Rio Branco e o Corredor 11 de Viradouro a Cubango.
A macrodrenagem engloba projetos como o do Barreto (Canal Maruí), Região do Porto e Icaraí (Presidente Becker). Os mergulhões planejados incluem construções na Saibreira e em Charitas. Os viadutos propostos compreendem o Viaduto da Washington Luís, Viaduto Marechal Deodoro/São Lourenço e Viaduto Dr. March. Os alargamentos previstos abrangem projetos como Via Orla/Via 100/Via Litorânea (incluindo Boa Viagem), Acesso XV de Novembro/Moacir Padilha (com a recuperação da contenção), Binário da Av. Central/Av Três e Francisco Cruz Nunes (entre a Av. Central e Itaipu). Quanto à pavimentação, esta contempla a melhoria de 80 ruas em Pendotiba e na Região Oceânica, incluindo Maravista, Serra Grande, Catubá, Piratininga, Praia de Piratininga, Imbuí e Itacoatiara. Todas essas intervenções consideram diversas perspectivas, incluindo aspectos da Operação Urbana Consorciada.
Diante dessas intervenções, tem-se a perspectiva de melhoria da mobilidade e da acessibilidade no município de Niterói, mediante o aumento da fluidez, da segurança e do conforto dos usuários do sistema de transporte urbano, uma vez que serão implantadas vias exclusivas para ônibus, novos corredores viários e terminais de integração. Os conjuntos de ações em foco proporcionarão, ainda, a requalificação de espaços públicos articulados com iniciativas culturais, sociais e ambientais, com o objetivo de atrair investimento, estimular o desenvolvimento de atividades econômicas de forma integrada e sustentável.