Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins – Pium Riozinho.

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Localização:

R. Baronesa do Gravataí, 133 - Sala 406 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS, CEP: 90160-070.

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Período de Execução:

12 meses

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Elaboração de Projetos

Descrição

O Prodoeste, Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins, é uma das maiores iniciativas de irrigação contínua do mundo, focada em fomentar o crescimento econômico e expandir as oportunidades produtivas na região. Com uma gestão eficaz e sustentável dos recursos hídricos disponíveis, o programa abrange as bacias dos rios Pium e Riozinho, atendendo diretamente aos municípios de Pium, Lagoa da Confusão e Cristalândia. A área total é de 5.119 km², e as ações estão concentradas na promoção do desenvolvimento sustentável, integrando aspectos sociais, econômicos e ambientais.

O programa, apoiado por um modelo de co-investimento no qual os produtores rurais contribuem com quatro vezes mais do que o governo estadual, tem como principais objetivos garantir a oferta regular de água para múltiplos usos, melhorar as atividades econômicas e expandir a produção agrícola, além de fortalecer a preservação ambiental e a criação de empregos. Além disso, contribui diretamente para a segurança hídrica, a estabilização social e o fortalecimento da agricultura familiar na região.

Estrutura do Programa

O Prodoeste se organiza em três componentes principais:

  1. Infraestrutura Produtiva e Complementar: Focado na construção e melhoria da infraestrutura hídrica, o componente inclui obras de armazenamento, condução e distribuição de água que beneficiam aproximadamente 26.000 hectares nas bacias dos rios Pium e Riozinho. Também contempla medidas de controle e mitigação de impactos socioambientais, como a preparação e monitoramento das áreas afetadas pelas obras, especialmente nas proximidades da represa P8. Adicionalmente, há um Programa de Gestão Ambiental Integrada, assegurando a coordenação das ações ambientais e sociais conforme o cronograma do projeto.

  2. Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Regional: Este componente promove o desenvolvimento econômico e social, garantindo que produtores e a população local tenham acesso a tecnologias e informações para aproveitar as novas oportunidades produtivas. A diversificação da economia, atração de investidores e o fortalecimento das empresas privadas regionais estão entre as prioridades. As ações aqui visam fortalecer as cadeias produtivas locais, preparando planos de negócios e promovendo seminários e missões de captação de investimentos.

  3. Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos com Fortalecimento Institucional: Este componente é dividido em dois subcomponentes:

    • Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos: Inclui a criação e implantação do Plano Diretor de Recursos Hídricos, que estabelece uma rede de monitoramento com estações fluviométricas, pluviográficas e climatológicas, além de análises periódicas da qualidade da água. A responsabilidade pela operação deste sistema será transferida aos produtores após três anos.

    • Fortalecimento Institucional: Envolve a capacitação de técnicos e produtores locais, além de atividades educacionais e de conscientização ambiental para as comunidades das áreas de influência. Também inclui a estruturação de programas de pesquisa aplicada, focados em soluções inovadoras para o contexto específico da região.

Impactos e Benefícios

O Prodoeste gerou impactos positivos significativos, com destaque para o aumento da produção agrícola, que em alguns casos se expandiu em até três vezes. A infraestrutura hídrica implantada proporcionou um aumento na segurança hídrica e uma melhoria expressiva nas condições de vida da população. A expansão da agricultura e a consequente instalação de agroindústrias elevaram a geração de emprego e renda na região, consolidando a sustentabilidade econômica local.

Além dos benefícios econômicos, o programa trouxe avanços ambientais importantes, como o monitoramento contínuo das áreas de preservação permanente, garantindo a proteção de ecossistemas sensíveis, incluindo o acompanhamento da ictiofauna e limnologia nas áreas de influência dos reservatórios.

Outros aspectos incluem o fortalecimento das capacidades institucionais locais, tanto no que diz respeito à gestão dos recursos hídricos quanto ao apoio à criação de associações de produtores e cooperativas, assegurando uma governança mais eficiente e inclusiva dos recursos disponíveis.

O Prodoeste é um exemplo claro de como iniciativas integradas, que conciliam desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a participação social, podem transformar regiões inteiras. Com a promoção de uma gestão responsável dos recursos hídricos, aliada ao fortalecimento das capacidades locais e à atração de novos investimentos, o programa consolidou-se como um modelo de sucesso, trazendo não apenas resultados imediatos, mas também legados duradouros para a sustentabilidade e o desenvolvimento territorial.

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