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O Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins, conhecido como Prodoeste, destaca-se como uma das maiores iniciativas de irrigação em área contínua do mundo. Seu foco é impulsionar o crescimento econômico e expandir oportunidades de produção na região, proporcionando uma gestão eficaz e sustentável dos recursos hídricos disponíveis no sudoeste do Tocantins. A iniciativa, apoiada fortemente pelo investimento dos próprios agricultores, visa a promoção do desenvolvimento econômico sustentável, integrando aspectos sociais e ambientais, e melhorando significativamente a oferta de água para a região. A cada um real investido pelo Governo no programa, quatro reais foram investidos pelos produtores, atestado pelo desenvolvimento sustentável do estado e a melhoria da qualidade de vida da população tocantinense.Este tem gerado um impacto positivo significativo tanto na economia quanto na sustentabilidade ambiental da região.
O governo do Estado do Tocantins lidera o Prodoeste com o objetivo de fornecer água de maneira regular para múltiplos usos, melhorar as atividades econômicas e expandir as oportunidades de produção, mantendo uma gestão responsável dos recursos hídricos. Este projeto trouxe dignidade e estabilidade para a população que antes sofria com a insegurança hídrica, além de promover a preservação ambiental, a criação de empregos, e apoiar a agricultura familiar e sua expansão. As estratégias do Prodoeste incluem a garantia da oferta hídrica para irrigação, o aproveitamento das condições dos solos, a manutenção da estrutura fundiária e a maior participação dos produtores rurais na gestão da água. Além disso, o programa busca reduzir os investimentos do estado, aumentar a participação do setor privado e organizar os agricultores para gerenciar a operação e manutenção dos sistemas de irrigação.
O programa se estrutura em três componentes principais: infraestrutura produtiva e complementar; promoção e apoio ao desenvolvimento regional; e gestão ambiental e de recursos hídricos, reforçando as instituições envolvidas. Ele engloba desde a construção de obras para armazenamento e distribuição de água até atividades de promoção econômica e capacitação técnica, destacando-se pela implementação de práticas ambientalmente sustentáveis e pela promoção do crescimento econômico regional. O programa foi um sucesso e tem recebido reconhecimento nacional por suas ações e projetos que têm impactado positivamente a vida das pessoas na região. Propiciando o desenvolvimento econômico sustentável, com resguardo e proteção ao meio ambiente, além do aumento de safras agrícolas anuais duas ou até três vezes maiores que a do ano anterior ao projeto, aumento de empregos e renda e favorecendo a instalação de agroindústrias.
No contexto do PRODOESTE, as atividades e serviços técnicos incluíram a criação de documentos para contratações e licitações, o desenvolvimento e monitoramento de programas e planos de ação, além do acompanhamento e controle sobre a implementação de obras e serviços. O programa também se dedicou à supervisão dos processos de licitação, à elaboração de projetos de engenharia e ao monitoramento do progresso físico das construções e consultorias.
Especificamente, o PRODOESTE focou na promoção do desenvolvimento econômico sustentável, considerando aspectos ambientais e sociais, e na melhoria da oferta de água. O gerenciamento do programa abrangeu a preparação de relatórios de conclusão, a avaliação de projetos, a atualização de regulamentos operacionais e planos de aquisições, além do apoio durante as inspeções e auditorias.
O programa foi dividido em três componentes principais: infraestrutura produtiva, apoio ao desenvolvimento regional e gestão ambiental. Dentro desses componentes, as atividades incluíram a gestão de licenças ambientais, monitoramento de outorgas de uso de água, supervisão de projetos de engenharia e implementação de medidas ambientais. Além disso, houve um foco significativo na questão ambiental, acompanhando o licenciamento e a operação dos empreendimentos, a execução de medidas mitigadoras e o monitoramento das condições socioambientais.
O Programa foi estruturado em três componentes:
- 1: Infraestrutura produtiva e Complementar;
- 2: Promoção e Apoio ao desenvolvimento regional;
-3: Gestão ambiental e de recursos hídricos e fortalecimento institucional.
No Componente 1 - Infraestrutura produtiva e Complementar
Nesta, se insere as obras de armazenamento, condução e distribuição de água para atender às necessidades de irrigação de aproximadamente 26.000 ha nas bacias dos rios Pium e Riozinho. Este componente inclui:
Neste componente contempla-se ainda: Atividades de controle e mitigação de impactos socioambientais diretamente relacionados com a execução das obras de infraestrutura hídrica, especialmente as ações de controle e prevenção durante as obras, os programas de preparação prévios ao preenchimento da represa P8 e os programas de compensação e salvaguarda da população do entorno da represa; e o Programa de Gestão Ambiental Integrada, que assegurou a coordenação e execução oportuna dos programas ambientais e sociais de acordo com cronogramas pré estabelecidos.
No Componente 2 - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Regional
Foram previstas ações para garantir que a população da região e os produtores beneficiados disponham de conhecimentos, informações e tecnologias apropriadas para o melhor aproveitamento das novas oportunidades produtivas e comerciais. Onde buscou-se a diversificação da economia, apoiada na atração de investidores e na realização de negócios intersetoriais entre os diversos atores econômicos para fortalecimento das empresas privadas da região e no desenvolvimento de novos mercados.
O Componente 3 - Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos com Fortalecimento Institucional.
Divide-se nos subcomponentes gestão ambiental e de recursos hídricos, e subcomponente de fortalecimento institucional. O primeiro subcomponente engloba os estudos e atividades, tais como:
(a) desenvolvimento e implantação do Plano Diretor de Recursos Hídricos, que inclui a elaboração do plano e o apoio à institucionalização da gestão dos recursos hídricos, bem como tramitações para a aprovação e a implementação de tal plano;
(b) implantação do programa de monitoramento dos recursos hídricos, que abrange a instalação de uma rede de estações automáticas fluviométricas, pluviográficas e climatológicas e uma rede de coleta de dados sobre a qualidade físico-química da água e sua análise e operação por três anos, depois dos quais essa responsabilidade será do Mutuário;
(c) monitoramento dos recursos ambientais nas bacias do Programa com maior risco de serem impactados; e
Programa de monitoramento dos níveis do lençol freático, das ipucas da ictiofauna e da limnologia, além de recursos para atividades de comunicação social e educação ambiental para as comunidades da área de influência do Programa.
Outras atividades abrangeram questões como:
A) promoção, captação de investimentos e informações para atrair empresas, envolvendo missões e seminários para promoção, captação de investimentos e atração de investidores, organizações e divulgações das informações direcionadas aos beneficiários sobre as atividades promovidas pelo Programa, além da publicação de de informações para os investidores no portal Web do Governo Estadual;
B) estruturação de planos de negócios e investimentos para organizar e fortalecer cadeias produtivas englobando a preparação de pelo menos cinco planos de negócios para as principais cadeias produtivas da região;
C) capacitação destinada à aproximadamente 70% (setenta por cento) dos técnicos e produtores beneficiários em temas técnicos relevantes para o Prodoeste e para atividades de mobilização participativa e formação de associações e D) pesquisa aplicada e bolsas de estudo com base em um programa de pesquisa aplicada voltado para temas específicos da região.
