Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú.

O Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú - Cidades II 

Cidades II - Foi um programa que teve como objetivo promover o desenvolvimento urbano e regional das cidades localizadas nos Vale do Jaguaribe (Limoeiro do Norte, Morada Nova, Alto Santo, Aracati, Jaguaribe, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Ererê, Fortim, Ibicuitinga, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Russas) e Vale do Acaraú (Sobral, Forquilha, Massapê, Santana do Acaraú, Alcântaras, Cariré, Groaíras e Meruoca), no estado do Ceará, ampliando sua capacidade fiscal e institucional, de modo que elas possam expandir sua capacidade de investimento nas áreas urbanas e contribuir com o fortalecimento da região. 

Esse fortalecimento se diz de múltiplas formas, a redução dos déficits de infraestrutura das Cidades Pólos e das cidades com população acima de 20.000 habitantes, engloba estratégias de desenvolvimento regional além da simplificação de processos municipais de registro e formalização de empresas, buscando reduzir as debilidades de planejamento, gestão fiscal e gerenciamento de projetos dos municípios e ampliando a capacidade da Secretaria das Cidades em apoiar os municípios e estabelecer políticas setoriais gerando melhorias do saneamento básico a nível regional, desenvolvimento urbano e social e a modernização cadastral, ambiental, fiscal e tributária. 

O programa teve diversas ações voltadas para o desenvolvimento urbano, econômico e social da região, elencamos alguns projetos elegíveis que são destaque da abrangência do programa, como: Melhorias em rodovias e sistemas viários urbanos, infraestrutura viária e transporte coletivo, mercados públicos, implantação de sistemas integrados de resíduos sólidos, aterros sanitários, projetos de recuperação e revitalização de áreas urbanas, revitalização de centros históricos e requalificação de áreas degradadas, se materializando na construção de praças, ciclovias, calçadas, pontes e pavimentação de ruas. Também foram realizadas intervenções em equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde, centros de convivência, mercado, entre outros. Os impactos do programa foram significativos para a região, integrando e facilitando a sociabilidade entre uma região e outra. O investimento em infraestrutura urbana e equipamentos públicos contribuiu para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nos aspectos de mobilidade, saúde e lazer. Além disso, a criação de novas áreas de convivência e de lazer, como praças e parques, fortaleceu o senso de comunidade nas cidades beneficiadas. 

Outro impacto importante do programa foi o estímulo ao desenvolvimento econômico regional. Com a melhoria da infraestrutura urbana, foi possível atrair novos empreendimentos para a região, o que gerou novas oportunidades de trabalho e renda para a população. Além disso, a valorização imobiliária das áreas beneficiadas pelo programa gerou um impacto positivo na economia local. Algumas ações foram elaboradas dada a necessidade para otimização de estratégias, tais como: Planos e Estratégias de Desenvolvimento Econômico Regional, Estudos Setoriais e Desenho de Projetos prioritários, Manual de processo de abertura e legalização de empresa para o estado do Ceará, incluso os municípios de Sobral e Russas. 

As ações de caráter social foram organizadas no Plano Integral de Ação Social (PIAS) que congrega os planos de reassentamento e de participação social. Esse documento apresenta o PIAS geral para toda a área de intervenção do PREURBIS e define as políticas e programas específicos de reassentamento e requalificação urbana, assim como os fundamentos e estratégias para a participação social.