Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM

O PROSAMIM teve seu início no ano de 2003, marcando o começo de um esforço para estabelecer uma gestão colaborativa com as comunidades que seriam beneficiadas no futuro. O objetivo era garantir que as iniciativas do programa contribuíssem para o desenvolvimento social integrado e para o crescimento econômico que respeitasse o meio ambiente, mantendo assim o patrimônio natural de Manaus e do estado do Amazonas. Esse enfoque visava a melhoria constante da qualidade de vida dos habitantes da região a longo prazo.

Foi estruturado como um abrangente programa de intervenções, dividido em dois segmentos principais. O primeiro segmento abrange as obras voltadas para a melhoria ambiental, urbanística e residencial. O segundo se foca em ações que promovam o desenvolvimento da comunidade e o reforço das capacidades das entidades públicas envolvidas no programa, garantindo a sustentabilidade tanto social quanto institucional.
Em 2006, o Prosamim I deu início às suas primeiras grandes ações na Bacia dos Educandos, situada na Zona Sul de Manaus.

Esta área, conhecida por sua alta densidade populacional e pela presença de construções irregulares nas margens dos igarapés, foi a primeira a receber as intervenções do programa.

Já em 2009, o programa expandiu suas atividades, continuando as obras na Bacia dos Educandos e estendendo suas ações para o Igarapé Quarenta, além de áreas selecionadas dos Igarapés de Manaus, Bittencourt e Mestre Chico, com o intuito de prosseguir com as intervenções planejadas.

O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – Prosamim, iniciou no ano de 2006 na cidade de Manaus, sendo depois interiorizado e estendido a outras regiões do Amazonas, e segue até hoje sendo reinventado e aperfeiçoado em suas novas fases. O gerenciamento e supervisão do programa abarca as obras de Recuperação Ambiental e Requalificação Urbanística dos Igarapés da Bacia do Quarenta, Mestre Chico, Manaus e Bittencourt.

O programa atua solucionando problemas crônicos urbanos, ambientais e sociais, crescentes nas principais cidades do Amazonas, criado para que suas ações promovessem a manutenção do desenvolvimento socialmente integrado e do crescimento econômico ambientalmente sustentável, assegurando a preservação do patrimônio ambiental de Manaus e do Estado do Amazonas, de forma a contribuir, em longo prazo, para melhoria contínua da qualidade de vida da população amazonense.

Na sua fase inicial o Programa também contribuiu para o desenvolvimento social e econômico de Manaus, em particular dos moradores da bacia hidrográfica dos Educandos – Quarenta. A questão do crescimento desordenado das cidades, implica diretamente na formação de assentamentos informais, caso do povoamento às margens dos igarapés de Manaus, na maioria das vezes essa forma de ocupação ocorre em áreas impróprias para habitação, expondo pessoas a condições de vulnerabilidade social e ambiental.

O Prosamim tem como objetivo viabilizar soluções adequadas e específicas para as áreas de intervenção, o programa atendeu não só a cidade de Manaus como também se estendeu a outras regiões do interior do Amazonas, como Coari, Itacoatiara, Iranduba e Parintins. Concebido como um programa global de obras múltiplas, compreendidas em (dois) componentes: O 1º componente inclui a execução de obras de melhoria ambiental, urbanística e habitacional e 2º, as atividades voltadas para o desenvolvimento comunitário e fortalecimento institucional das entidades públicas que participam do programa, para que estas assegurem a manutenção da sustentabilidade social e institucional.

O programa teve como base as diretrizes do direito à cidade, o reordenamento do espaço urbano e saneamento básico nas áreas que receberam intervenção. Nesse sentido, foi possível proporcionar condições dignas de moradia à população, com áreas destinadas a esporte, lazer e infraestrutura urbana. Dentre algumas ações do programa estão a construção de habitações, equipamentos urbanos comunitários, obras de macro e microdrenagem, implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, melhorias no abastecimento de águas, recuperação de áreas degradadas e implantação de soluções para destinação de resíduos sólidos.

Além disso, também tivemos implantação de vias de tráfego de veículos, calçada de pedestres com acessibilidade, efetivando qualidade de vida para população que se encontrava em situação de vulnerabilidade social e era frequentemente afetada pelos alagamentos dos igarapés poluídos.
Nesse contexto, outro ponto importante foi a criação do Plano de reassentamento, onde foi definido quais alternativas de moradia deveriam estar inscritas nas adjacências das áreas de intervenção, o que minimiza os impactos culturais na população e facilita a sociabilidade. Os objetivos específicos do Programa são: Melhoria das condições ambientais; de moradia e de saúde da população na área de intervenção do Programa, por meio da recuperação e ou implantação de sistemas de drenagem, abastecimento de água, redes de esgotamento sanitário, coleta e disposição final de lixo e recuperação ambiental das bacias dos igarapés, planejamento urbano, regularização de propriedades, construção de moradias adequadas, implantação de áreas de lazer, continuação do fortalecimento das instituições participantes e capacitação das comunidades atendidas, tudo isto para assegurar que as intervenções realizadas sejam conversadas e desejadas pela população.

Ao longo da elaboração do programa enfrentamos vários desafios, sendo o mais complexo destes a questão do enfrentamento da pandemia de covid-19. A nossa equipe criou novas estratégias que foram adaptadas às condições de isolamento social, sem colocar a integridade do programa em risco, o que garantiu condições adequadas para continuidade do projeto. Outro desafio marcante no desenvolvimento do programa, foi a localização de alguns municípios abarcados no projeto, distantes da capital do estado, o que dificultava a locomoção e logística. Além disso, não havia informações cadastrais acerca da infraestrutura existente, nem materiais suficientes para atender as especificidades de cada município, o que serviu como obstáculo para propor soluções adequadas àquelas regiões. Para o projeto seguir de maneira adequada e em função das restrições impostas pela pandemia, as equipes de trabalho remoto resgataram as informações cadastrais e coletaram dados necessários para adequar a continuidade do projeto, levando em conta as características locais e se adequando às necessidades da população considerando contextos, assim contornamos a situação transformando os desafios em aprendizados.

Gostou de conhecer o PROSAMIM? Para saber mais, acompanhe nossa Cartografia de Projetos.