Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – Prosamim IV

O Programa Socioambiental de Manaus (Prosamim), em sua quarta fase, representa um esforço integrado para transformar e planejar o ambiente urbano, visando melhorar o bem-estar da população da cidade de Manaus. O programa foca em atenuar os impactos enfrentados pelas comunidades ribeirinhas, que são particularmente vulneráveis devido à falta de acesso a saneamento básico e à exposição a frequentes alagamentos. Esses alagamentos são resultado das variações significativas no nível da água do Rio Amazonas, que podem exceder 10 metros, colocando milhares de famílias em risco considerável.

O programa incluiu um conjunto de projetos de infraestrutura como a implementação de sistemas essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de estruturas para macro e micro drenagem. Estas medidas são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dessas comunidades e para protegê-las dos efeitos adversos dos alagamentos. Além disso, o programa prevê a requalificação urbanística e a implantação de Habitações de Interesse Social (HIS), destinadas a realocar a população que reside em áreas de alto risco.

Os municípios que fazem parte do alcance desse programa são divididos em duas categorias: na Área da Amostra estão Manaus I e Parintins, enquanto a Área Complementar inclui Iranduba, Itacoatiara e Coari. Este planejamento estratégico busca não apenas melhorar a infraestrutura, mas também fortalecer a resiliência dessas comunidades frente aos desafios impostos pelo ambiente natural da região.

Para as 6 áreas de atuação, localizadas em municípios diferentes, foram desenvolvidos estudos e projetos que dessem resposta às principais demandas locais, atendendo as políticas sociais e ambientais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As intervenções abrangem as seguintes disciplinas:

I. Drenagem:
a. Estudos hidrológicos e hidráulicos com o objetivo de subsidiar a elaboração de projetos de Drenagem Urbana;

b. Macrodrenagem e Microdrenagem: Diminuição das condições de vulnerabilidade da população que vivem em áreas de risco, sujeita a alagamentos por meio de projetos de macrodrenagem nas subacias de contribuição; Racionalização do escoamento do volume precipitado em perímetro urbano de modo a reduzir impactos de eventos climáticos com tempo

de retorno até 25 anos;

II. Tratamento de esgoto (Rede):

a. Projeto com adição dos pontos de captação e adição de rede de esgotamento e

ligação às estações de tratamento de efluentes projetadas;

b. Projeto de estações elevatórias de efluentes;

c. Redução de indicadores de saúde pública vinculados a doenças de veiculação hídrica.

III. Abastecimento de água (rede)

a. Projetos para melhoria do sistema de captação, tratamento, adução e

distribuição de água.

IV. Estudo do Aterro Sanitário.

a. Levantamento de aterros sanitários existentes.

b. Eleição de área para implantação de novos centros de tratamento de resíduos

sólidos, por meio de análises normativas, licenças e amostras.

V. Habitação

a. Cadastro Socioeconômico: levantamento da população diretamente afetada

pelas enchentes, no intuito de identificar na população vulnerabilidades, tais

como doenças e coabitação.

b. Plano Diretor de Reassentamento: definição de diretrizes gerais para a

movimentação e reassentamento, transitório e definitivo da população

diretamente beneficiada

c. Elaboração de alternativas de projetos habitacionais para a população a ser

reassentada;

VI. Urbanismo

a. Áreas alagáveis: projeto de áreas alagáveis versáteis, resilientes à mudança de

paisagem em função da variação do nível da água.

b. Recuperação de margens por meio da renaturalização e regeneração da mata

ciliar.

c. Uso comercial: projeto de revitalização de espaços para atividades comerciais,

incluindo mercados populares e feiras.

d. Paisagismo: estudo de espécies locais para o paisagismo urbano que incentive

a regeneração da flora e fauna nativa.

VII. Participação e Transparência

a. Consultas Públicas

b. Audiências

c. Mobilização e incentivo à participação por meio da organização comunitária

d. Elaboração de Plano de Sustentabilidade Socioambiental

VIII. Monitoramento e Avaliação

a. Apoio à implementação do Plano de sustentabilidade Socioambiental

b. - Trabalho Social de Apoio às Obras de Remoções de Moradias e

Reassentamento;

c. - Apoio ao desenvolvimento Social e Geração de Renda;

d. - Trabalho Social de Acompanhamento Pós-Obras;

Produtos

P.1 – Plano de Trabalho

P.2 – Estudo de Concepção do Novo Programa

P.2.1 – Intervenção Urbanística

P.2.2 – Habitacional

P.2.3 – Sistema de Abastecimento de Água

P.2.4 – Sistema de Esgoto Sanitário

P.2.5 – Manejo de Águas Pluviais

P.2.6 – Disposição de Resíduos Sólidos

P.3 – Estudo de Viabilidade Econômica e

Financeira do Novo Programa

P.4 – Cadastro Físico Territorial e

Socioeconômico

P.5 – Consultas Públicas

P.6 – Plano Diretor de Reassentamento

P.7 – Plano de Sustentabilidade Socioambiental

P.8 – Plano de Comunicação

P.9 – Plano Específico de Reassentamento

P.10 – Diagnóstico Ambiental

P.11 – Levantamento Topográfico

P.12 – Geotecnia

P.13 – Estudo Preliminar dos Projetos de Engenharia e

Definição da Envoltória

P.14 – Projeto Básico e Estudo Específicos

P.15 – Projeto Executivo e Documentação Técnica