Parceria Publico Privada dos Terminais Grande Recife

PPP - Grande Recife.
No âmbito da modernização e aprimoramento dos sistemas de transporte coletivo urbano, a Região Metropolitana de Recife tem empreendido esforços para estabelecer parcerias estratégicas entre a Administração Pública e a iniciativa privada.

Essa iniciativa resultou no desenvolvimento de cinco modelagens abrangentes, cada uma direcionada para aspectos específicos da estruturação e operação desses sistemas. Essas modelagens, incluindo as áreas Urbanística, Arquitetura e Engenharia, Operacional, Jurídica e Econômico-Financeira, foram concebidas com o propósito de apoiar a Administração Pública na formação de parcerias com o setor privado. Essas parcerias envolvem a gestão, manutenção, preservação, exploração comercial e requalificação de 26 terminais de ônibus e 44 estações de BRT na Região Metropolitana de Recife, juntamente com seus empreendimentos associados.

Nesse contexto, adotou-se como premissa uma abordagem integrada dos terminais, visando propor o sentido e o significado das condições de prestação dos serviços envolvidos, ao mesmo tempo em que viabilizam economia para o poder concedente, satisfação ao usuário e remuneração do concessionário. Atendendo ao Termo de Autorização de Serviços Referente ao Edital de Chamamento Público N° 01/2019, foram realizados estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, urbanística e de engenharia e arquitetura. Os 26 terminais de ônibus e as estações de BRT do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro existentes na Região Metropolitana do Recife estão distribuídos em 07 municípios do Estado de Pernambuco, incluindo Recife, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Igarassu e Olinda.

(Tabela 1)

Modelagem Urbanística
Por meio das análises da lógica do subsistema de transportes e suas relações com a cidade, além da caracterização do entorno urbano de cada terminal, foram elaborados diagnósticos e indicação de procedimentos referentes:

Às necessidades de adequações estruturais de acessibilidade e mobilidade e infraestrutura urbana do entorno de cada terminal;

Identificação das vocações econômicas dos terminais no sentido de indicar o aproveitamento de comercialização destas potencialidades no âmbito das atividades a serem implementadas nos terminais como as receitas acessórias e empreendimentos associados (onde foram avaliadas a possibilidade de
adoção de DOTS – Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Sustentável , OUCs – Operações Urbanas Consorciadas e Outorgas Onerosas); e identificação de oportunidades de negócios urbanos no entorno dos terminais no sentido de indicar formas
de captura de valor por parte do setor público e de sinalização aos investidores privados sobre os potenciais da vizinhança para possibilitar atividades comerciais ao longo do prazo da concessão.

Exemplos:

Modelagem de Arquitetura e Engenharia

Esta modelagem foi elaborada com o objetivo de melhorar a qualidade arquitetônica de 26 terminais de integração e identificar alternativas de exploração comercial gerando novas oportunidades de negócio a partir do potencial construtivo, visando alcançar melhorias de receita tanto acessórias aos terminais, quanto por meio de novos empreendimentos privados associados às atividades do terminal, tendo sempre em vista o perfil definidor do ambiente urbano do entorno na definição de suas tipologias. As propostas consistiram em
apresentar projetos de reformas, requalificações, reparos emergenciais ou readequações espaciais junto à instalação de novos equipamentos identificados no âmbito das modelagens urbanística e de viabilidade econômico-financeira. Para as estações de BRT, foram propostas reformas Retrofit.

A concepção projetual teve como premissa básica a ressignificação dos terminais assumindo funções para além da distribuição das viagens nas cidades por meio da incorporação de novos usos associados. Como estratégias gerais foram ressaltados o conforto e a segurança do usuário de transporte público na vivência destes equipamentos, a inclusão de estratégias de eficiência energética em suas edificações, além de reforçar
a identidade metropolitana por meio de elementos arquitetônicos que incorporam uma linguagem estética única e simbólica a ser replicada nos terminais integrados dos municípios da Grande Recife.

Os projetos apresentados na plataforma BIM incluíram orçamentos detalhados para cada um dos terminais (discriminando materiais, equipamentos, obras civis, despesas ambientais, aprovações e licenciamentos, dentre outros), e também um cronograma físico-financeiro dos investimentos. Exemplos:

Na modelagem operacional, foi estabelecida a estrutura organizacional para gestão do contrato e dos recursos da concessão, incluindo a proposta de governança para realização dos serviços de operação, controle e manutenção dos terminais, exploração de receitas acessórias e exploração comercial dos empreendimentos associados.

A modelagem jurídica consistiu na análise dos fundamentos legais para o desenvolvimento do parecer jurídico, estabelecimento das condições precedentes à abertura do processo licitatório, definição das condições precedentes à assinatura do contrato e elaboração da minuta do contrato de concessão.

Por fim, a modelagem econômico-financeira desenvolveu o estudo de demanda e sua projeção ao longo do prazo contratual, incluindo a análise da viabilidade e sustentabilidade do projeto do ponto de vista econômico e financeiro. Foram considerados CAPEX de aproximadamente setenta milhões de reais para obras divididas em 48 meses e OPEX de cerca de um bilhão e trezentos milhões de reais. Buscou-se o resgate de valores históricos locais, possibilitando que cada projeto possua traços identitários e características de uma arquitetura simbólica no contexto metropolitano para o sistema dos Terminais Integrados.Em síntese, as cinco modelagens apresentadas representam um esforço conjunto para otimizar a infraestrutura e os serviços de transporte coletivo urbano na Região Metropolitana de Recife.

Por meio dessas abordagens abrangentes, busca-se melhorar a qualidade e eficiência dos sistemas de transporte, também promovendo o desenvolvimento econômico e social da região. Com parcerias sólidas entre a Administração Pública e o setor privado, vislumbra-se um futuro de mobilidade urbana mais sustentável, acessível e integrada para todos os cidadãos.