Fortaleza - CE O Projeto Rio Maranguapinho, no âmbito do Programa de Recuperação Ambiental e Reassentamento Populacional (PROMURB), foi estruturado para enfrentar os impactos das cheias sazonais do rio Maranguapinho e melhorar as condições de habitabilidade da população residente em áreas sujeitas a inundações e precariedade urbana na Região Metropolitana de Fortaleza.
A iniciativa foi conduzida pela Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, com atuação da Quanta, por meio de parceria consorciada, no apoio técnico ao gerenciamento e à supervisão das ações do programa. O contrato teve início em 13 de setembro de 2010 e vigência até 12 de dezembro de 2013.
O programa foi concebido para reduzir a faixa de inundação do rio, reorganizar o território nas áreas de risco e promover melhores condições urbanas, ambientais e habitacionais para a população diretamente impactada.
O PROMURB foi desenvolvido a partir de uma abordagem integrada, reunindo diferentes frentes de atuação:
Entre os principais marcos do projeto, destacam-se a construção da Barragem Maranguapinho, a execução de serviços de dragagem do rio e a implantação de urbanização e sistema viário ao longo de aproximadamente 29,5 km.
Um dos eixos centrais do programa foi o reassentamento de famílias residentes em áreas de risco, associado à implantação de soluções habitacionais e à reorganização do uso do solo nas margens do rio.
O escopo incluiu:
As ações foram estruturadas para garantir a transição das famílias para áreas com melhores condições urbanas, reduzindo a exposição a riscos e ampliando o acesso à infraestrutura e aos serviços.
O programa foi concebido para beneficiar aproximadamente 20 mil famílias, abrangendo municípios como Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia.
No âmbito do contrato, a atuação envolveu apoio técnico ao gerenciamento do programa e à supervisão das obras e projetos, incluindo:
Essa atuação contribuiu para garantir maior controle sobre a execução das obras e integração entre as diferentes dimensões do projeto.
O PROMURB consolidou uma intervenção voltada à redução de vulnerabilidades urbanas associadas a eventos de cheias, articulando infraestrutura hídrica, urbanização, habitação e trabalho social em uma mesma estratégia territorial.
As ações desenvolvidas permitiram reorganizar áreas historicamente ocupadas de forma precária, qualificar as margens do rio Maranguapinho e ampliar as condições de segurança, mobilidade e acesso à cidade para a população beneficiada.
No contexto da Região Metropolitana de Fortaleza, o projeto se destaca como uma experiência de grande escala na integração entre engenharia, planejamento urbano e políticas de reassentamento, contribuindo para a construção de soluções mais estruturadas para territórios sujeitos a risco ambiental.
