Programa de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro – PRODETUR RJ.

O Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur) é um programa do Ministério do Turismo, que busca consolidar a gestão turística de forma cooperativa e descentralizada através do apoio a implantação e implementação do turismo nas diversas regiões do Brasil, a partir de ações que estejam alinhadas com a Política Nacional de Turismo.

No Estado do Rio de Janeiro, o Prodetur-RJ foi estruturado a partir do Prodetur-Nacional, com intuito de impulsionar o setor turístico do estado em parceria com a Secretária de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Setur). O Prodetur-RJ, buscou contribuir à gestão turística no estado, para que esta avançasse rumo a um modelo de desenvolvimento sustentável de acordo com as especificidades do território, a partir do qual os investimentos governamentais respondam tanto às especificidades regionais como à visão integral do turismo no estado.

A Quanta consultoria, em parceria consorciada, prestou apoio técnico e administrativo à UCP/Prodetur-RJ entre os anos de 2012 a 2019. Durante esse período, a empresa desempenhou diversas atividades, incluindo: Coordenação geral do programa, Planejamento e Implantação do Programa, Monitoramento, Apoio Técnico, Apoio Administrativo, Apoio e Gestão Financeira, Acompanhamento do Sistema de Controle Físico, Contábil e Financeiro do Programa, Apoio à UCP na auditoria interna e externa, Apoio ao Processo de Aquisições, Apoio e Monitoramento dos Processos Socioambientais, Apoio aos processos de Fortalecimento Institucional e outras atividades complementares.
O Programa englobou seis componentes estratégicos de apoio financeiro e técnico apresentados pelos Mutuários elegíveis em suas Operações Individuais de Crédito. Com objetivo de promover um equilíbrio entre investimentos em infraestrutura e outras áreas relevantes para o turismo. Além disso, o Prodetur-RJ também prestou assistência técnica aos órgãos e agentes responsáveis pela promoção do turismo nos estados e municípios, através da implementação dos seis componentes a seguir descritos.

1 – Estratégia de Produto Turístico;
O produto turístico relaciona-se diretamente com a motivação de viajar a um destino. Este componente consiste em ações e investimentos relacionados à recuperação e à valorização dos atrativos turísticos públicos necessários para promover, consolidar ou melhorar a competitividade dos destinos e dos empreendimentos turísticos.
Nesse contexto, as atividades deste componente se concentraram em:
- Diagnóstico e capacitação profissional e empresarial na urbanização e qualificação de espaços urbanos destinados ao turismo. Nos estudos de viabilidade para atração de investimentos privados e aplicação de investimentos na construção de atrativos turísticos.

2 – Estratégia de Comercialização;
Esse Componente contemplou ações destinadas a fortalecer a imagem dos destinos turísticos e a garantir a eficiência e a eficácia dos meios de comercialização escolhidos.
Previu ações voltadas à implantação e o monitoramento de planos de marketing e de ações inovadoras de promoção e comercialização.

3 – Fortalecimento Institucional;
Destacamos, neste componente, as ações que foram direcionadas ao fortalecimento das Secretarias envolvidas no Programa e dos órgãos dirigentes de turismo, por meio de mecanismos interinstitucionais de gestão e coordenação em âmbito federal, estadual, local e privado, e do apoio à gestão turística estadual e municipal.
Tal componente integrou ações orientadas ao fortalecimento da gestão estadual/municipal do turismo, na elaboração de planos e projetos para a melhoria da gestão dos destinos turísticos e o estabelecimento de sistemas de informações turísticas.

4 – Infraestrutura e Serviços Básicos;
Este componente integrou todos os investimentos em infraestrutura, imprescindíveis para gerar acessibilidade ao destino e dentro dele satisfazer as necessidades básicas do turista durante sua estadia.
Consistiu em ações para a implantação de acessos a produtos turísticos, obras em saneamento básico e drenagem urbana de áreas turísticas, sinalização turística e a construção de terminais de passageiros.

5 – Gestão Ambiental;
Tal Componente foi dirigido à proteção dos recursos naturais e culturais que constituem a base da atividade turística, além de prevenir e minimizar os impactos ambientais e sociais que os diversos investimentos turísticos possam gerar.
Dentre as ações previstas, foram incluídas a implantação de sistemas de gestão ambiental, avaliações ambientais estratégicas, elaboração de planos de manejo em unidades de conservação da natureza e projetos de recuperação de áreas degradadas, além da melhoria e adequação de parques estaduais para a sua utilização turística.

6 – Auditoria, Encargos Contratuais, Gerenciamento, Supervisão e Reserva de Contingência.
O Componente em questão integrou todos os investimentos necessários para garantir assessoria Técnica-Operacional e Gerencial à UCP, no desenvolvimento de suas atividades relacionadas à implantação de auditorias, gerenciamento, supervisão de obras, monitoramento e a avaliação da execução do Programa e a administração do Contrato de Empréstimo.

As principais obras e serviços do Prodetur incluem:

1- Obras do Museu da Imagem e do Som (MIS-RJ) - Revestimento e Fachada
A arquitetura do MIS tem como maior inspiração a Praia de Copacabana. O prédio tem tons de branco, cinza e preto, remetendo às cores do mosaico do calçadão. Localizado em Copacabana, na Av. Atlântica nº 3432, local de destaque no Rio de Janeiro, o novo Museu conta com uma área de 10.670,93m² onde haverá espaço para exibições temporárias e permanentes, um auditório, atividades educacionais, arquivo e outras áreas funcionais, em atendimento ao programa museográfico. O museu tem sete pavimentos, mais dois subsolos, respeitando o gabarito máximo permitido para o local. Do projeto, de forte identidade arquitetónica, destacam-se as Fachadas Leste e Oeste e o cinema na cobertura, de onde se poderá ter vista incomparável da paisagem natural e uma nova experiência ao visitar o Museu.

2- ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO - VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS
Primeiramente foi elaborado o projeto executivo para Vila do Abraão, situada no Distrito de Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, visando a execução de obras de urbanização, incluindo intervenções de pavimentação, recuperação estrutural e reformulação de pontes, mobiliário urbano, sinalização e paisagismo, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e iluminação pública/luminotécnica.

3- OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE TRÊS PICOS, EM TERESÓPOLIS
Programa Básico de Necessidades, detalhado pelos Projetos Executivos de Urbanização, de Paisagismo, de Sinalização, de Redes e de Instalações Prediais:
Subsede administrativa, Centro de visitantes, Área de brinquedos infantis, Café/lanchonete e lojinha, Áreas de descanso e contemplação, Casa do chefe, Alojamento de guardas-parques, Proposta urbano-paisagística, Proposta para toda a área, Projeto de sinalização indicativa e informativa.

4-OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE CONSERVATÓRIA - MIRANTE DA SERRA DA BELEZA / MIRANTE DA PONTE DOS ARCOS / REFORMA DA ESTAÇÃO
Construção da Passarela de Visitação, como uma plataforma ferroviária, projetada como uma pequena laje com apoio central e cobertura sobre peças metálicas, complementados por acessos e guarda corpo.

5-Reforma da Estação Barão de Juparanã / Museu do Café
No âmbito do Programa Nacional do Turismo – PRODETUR/RJ, o prédio histórico da Estação Ferroviária Barão de Juparanã e a plataforma de embarque, foram objeto de obras de restauro e revitalização, que tiveram a finalidade de resgatar um marco do patrimônio histórico local e, a adaptação do imóvel para a criação de museu com um centro cultural para promoção dos valores artísticos da comunidade, contribuindo, dessa forma, para o crescimento sustentável da região através do turismo cultural e de eventos. Também é reconhecida a importância de serem revitalizados os prédios anexos, o administrativo e o das oficinas por parte do município, que hoje ocupa essas instalações. O critério utilizado para o restauro do edifício foi a busca por suas características originais, ressaltando seu aspecto rústico.

6- Reforma da Estação Ferroviária de Conservatória
O Projeto Básico realizado tomou como referência para o restauro e novo uso da Estação Ferroviária e contou com as recomendações do INEPAC, solicitado pela Secretaria de Estado de Obras. As obras compreendem a edificação, cobertura das plataformas, plataformas e acessos e a construção de uma calçada ao longo da Rua Pedro Gomes, inclusive geometrias de retorno.

7- Outras Obras e Serviços do Programa
Obras de Urbanização da Praia dos Anjos e Melhoria do Cais de Atracação em Arraial do Cabo; Obras de Urbanização de Maromba e Maringá; Supervisão das Obras do Programa; Auditoria Ambiental de Obras; Auditoria Externa; Projeto de Incentivo à Formalização das Atividades Turísticas (Ilha Grande, Visconde De Mauá, Valença - Conservatória e Búzios); Pesquisas nos Polos para Monitoramento e Avaliação do Programa - Considerando o Ano 1 da Linha Base; Estudo de Demanda Atual e Potencial dos Mercados Emissores, Nacional e Internacional, para Destinos Turísticos dos Polos; Estudo de Oferta dos Destinos Turísticos dos Pólos Litoral e Serra; e Modelagem de Gestão Operacional e Administrativa para Estrada Parque Paraty–Cunha.
Desta forma, como resultado, foram gerados impactos positivos na economia local, com geração de empregos, melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas e a promoção do turismo como um catalisador do desenvolvimento socioeconômico.