Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM – Bacias do Educandos-Quarenta e na Bacia Igarapé do São Raimundo.

O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, conhecido pela sigla Prosamim, representa uma iniciativa abrangente que foi concebida com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida da população residente em algumas  áreas da cidade de Manaus. O  programa se concentra especialmente naquelas comunidades que habitam áreas consideradas de alto risco, particularmente nas proximidades dos igarapés, que são pequenos cursos d'água típicos dessa região. Além disso, dá uma grande importância à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

O programa atua solucionando problemas crônicos urbanos, ambientais e sociais, crescentes nas principais cidades do Amazonas, criado para que suas ações promovam a manutenção do desenvolvimento socialmente integrado e do crescimento econômico ambientalmente sustentável, assegurando a preservação do patrimônio ambiental de Manaus e do Estado do Amazonas, de forma a contribuir, em longo prazo, para melhoria contínua da qualidade de vida da população amazonense. Dentro dos objetivos centrais do Prosamim, está a recuperação e a urbanização cuidadosa dessas áreas de risco. O programa almeja implementar uma série de melhorias fundamentais que abrangem diversos aspectos do bem-estar dos moradores. Entre estas melhorias, estão a implementação de sistemas adequados de saneamento básico, a oferta de Habitação de Interesse Social (HIS), além do desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura urbana existente. Um ponto crucial dentro da estratégia do programa é a enfática ênfase na integração do aspecto social e ambiental. O PROSAMIM não apenas se preocupa com o bem-estar imediato dos habitantes, mas também se dedica a garantir que o desenvolvimento promovido seja sustentável a longo prazo.

Além disso, outro objetivo do PROSAMIM é o fortalecimento das comunidades locais. O programa procura fomentar a inclusão social, proporcionando aos moradores das áreas afetadas não somente melhores condições de vida mas também a oportunidade de participarem ativamente no processo de transformação de seus ambientes. Isso é alcançado através de iniciativas que promovem a união e o empoderamento comunitário.

A sustentabilidade é um componente vital do PROSAMIM, que se reflete na busca contínua por aperfeiçoar a gestão pública e encorajar a participação ativa da comunidade nas decisões que afetam seu cotidiano e seu futuro. O programa executa obras significativas que não apenas melhoram o cenário urbano, mas também asseguram a implementação de serviços essenciais, como fornecimento de água potável e sistemas de esgoto eficientes. Ao fazer isso, o PROSAMIM não só melhora as condições de vida locais, mas também contribui para um desenvolvimento econômico e social que é ao mesmo tempo robusto e ecologicamente equilibrado.

COMPONENTES DO PROGRAMA:

• Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional

• Recuperou a função de drenagem dos Igarapés;

• Realizou o reordenamento urbano e o reassentamento das famílias afetadas pelas obras;

• Utilizou os espaços recuperados para o uso público e melhorar a circulação no centro da cidade;

• GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS, NAS

• BACIAS DO EDUCANDOS-QUARENTA (BIEQ) E NA BACIA IGARAPÉ DO SÃO RAIMUNDO (BISR).

• Descrição Narrativa do Projeto: Consultoria para Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos

• Igarapés de Manaus, nas Bacias do Educandos-Quarenta e na Bacia Igarapé do São Raimundo, em

• Manaus – AM, com financiamento parcial do BID.

• GERENCIAMENTO PROSAMIM

• Dotou a população reassentada e a que habita na Bacia dos Igarapés de serviços de água e esgoto e

• coleta de lixo.

• Sustentabilidade Social e Institucional

• Este componente contribuiu para melhorar a capacidade operacional e de gestão dos órgãos envolvidos na

• execução do Programa e a posterior operação e manutenção das obras, bem como promoveu a

• participação efetiva da comunidade no estabelecimento de condições necessárias para a sustentabilidade

• das ações incluídas no Programa.

• PRINCIPAL CONTRATO E ATIVIDADES/SERVIÇOS GERENCIADOS:

• Execução de obras do Complexo de Obras do Prosamim no Igarapé, trecho compreendido entre a

• Av. Leopoldo Peres e a Av. Maués.

• Administração, Planejamento, Programação, Articulação, Controle, Divulgação e Avaliação da

• Execução do Programa;

• Acompanhamento Físico-financeiro;

• Desenvolvimento Organizacional e Capacitação;

• Acompanhamento da Implementação, por parte de ONGs ou outras entidades, das Ações de

• Fortalecimento Comunitário e Educação Ambiental;

• Desenvolvimento Institucional;

• Atividades na execução da obra junto a UGPI;

• Atividades na Aquisição de Bens, Serviços e Projetos;

• Relatórios Técnicos trimestrais para o BID sobre as atividades desenvolvidas;

• Planos Operativos Anuais-POAS;

• Termo de Referência para contratação de serviços e profissionais necessários ao Programa;

• Elaboração de Estudos de Viabilidade Econômica para os Projetos de Saneamento e Drenagem

• Urbana nos Igarapés.