Programa de Melhoria da Qualidade de Obras Públicas da Prefeitura de Fortaleza – QualiFor + OUC/PPP

Apoio ao Gerenciamento do Programa de Alianças Público-Privadas (APP), Operação Urbana Consorciada (OUC) e Parceria Público-Privada (PPP) do Programa de Melhoria da Qualidade de Obras Públicas da Prefeitura de Fortaleza – QualiFor.

Na busca contínua por melhorias nas práticas de infraestrutura e desenvolvimento urbano, a Prefeitura de Fortaleza tem implementado diversas iniciativas para aprimorar a qualidade e a eficiência das obras públicas. Uma dessas iniciativas é o Programa de Melhoria da Qualidade de Obras Públicas, mais conhecido como QualiFor. O programa engloba uma série de estratégias fundamentais para o avanço da cidade, a Quanta prestou apoio ao Gerenciamento do Programa de Alianças Público-Privadas (APP), Operação Urbana Consorciada (OUC) e Parceria Público-Privada (PPP). Estes esforços são essenciais para enfrentar os desafios do crescimento urbano e para garantir que as melhorias na infraestrutura sejam realizadas de maneira integrada e sustentável.Este programa abrangente é implementado em todo o território municipal de Fortaleza, que inclui áreas sob a jurisdição das Secretarias Regionais I a VI e a SERCEFOR, atendendo a uma população de aproximadamente 2.627.482 habitantes (dados de 2017).

Os serviços realizados, que totalizam um investimento de R$ 10.300.703,60, visam a implementação, formatação e consolidação do QualiFor. Os objetivos específicos deste contrato englobam estudos, gerenciamento e supervisão na execução de projetos contratados e executados pela Secretaria de Infraestrutura (SEINF), abrangendo tanto obras de sistema viário quanto edificações e urbanização de espaços urbanos.Dentro desta visão estratégica, foram delineadas várias intervenções com o objetivo de aprimorar aspectos técnicos e impulsionar o desenvolvimento territorial, social e econômico da cidade. Estas intervenções são essenciais para promover uma transformação abrangente, garantindo o crescimento urbano sustentável, inclusivo e benéfico para todos os setores da sociedade.

1. Normatização de Fiscalização e Formulários: Estabelecer normas para técnicas e formulários de fiscalização com o objetivo de uniformizar os procedimentos nas diferentes subdivisões administrativas do município, em conformidade com os regulamentos do QualiFor.
   Estudos de Desapropriação: Realizar estudos relacionados à desapropriação de imóveis e à remoção de interferências que possam comprometer os projetos em desenvolvimento.
2. Acompanhamento Ambiental das Obras: Monitorar as obras para garantir que elas cumpram com os requisitos de preservação do meio ambiente natural.
   Suporte ao Gerenciamento de Alianças Público-Privadas: Fornecer suporte ao gerenciamento de programas de Parcerias Público-Privadas (PPP), Operações Urbanas Consorciadas (OUC) e Programas de Alianças Público-Privadas (APP) em Fortaleza, coordenados pela Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada.
3. Espigão da João Cordeiro: Desenvolver estudos de viabilidade para a instalação, gestão, operação e manutenção do Espigão da Rua João Cordeiro, situado na Praia de Iracema, como parte dos projetos Beira Mar de Todos e Fortaleza Competitiva, incentivando novos negócios e proporcionando um local para lazer, esportes e vistas panorâmicas da orla.
   Energia Limpa para Prédios Públicos: Implementar um pacote de medidas para estimular a criação de um cenário propício para novos negócios em Fortaleza, incentivando o uso de energia renovável em prédios públicos para gerar economia e reduzir emissões de CO2. Inclui a eficientização energética das unidades consumidoras, como a substituição de lâmpadas tradicionais por LEDs e a implementação de sistemas de monitoramento e automação da eficiência energética.
4. Terminais Urbanos: Facilitar a concessão para otimização e manutenção dos serviços em oito terminais de ônibus urbanos em Fortaleza, incluindo sete terminais fechados e um aberto, além de duas estações de transferência e dois corredores de ônibus, com intervenções em andamento para melhorar a infraestrutura de transporte público.
5. Internet Gratuita WiFor: Disponibilizar acesso gratuito à internet em 62 espaços públicos em Fortaleza, promovendo a democratização do acesso à internet e transformando a cidade em um espaço mais conectado.
6. Roda Gigante na Praia de Iracema: Realizar estudos para a instalação de uma roda gigante e equipamentos acessórios no Espigão da Rua João Cordeiro, como parte de um empreendimento de entretenimento que oferece uma visão panorâmica da orla e serve como atração turística significativa.
7. Zona Azul Digital: Gerenciar um sistema de estacionamento rotativo operado por meio de um aplicativo, proporcionando uma solução eficiente de estacionamento em pontos públicos da cidade e suportando políticas de mobilidade urbana, incluindo a infraestrutura cicloviária.

A continuidade dessas políticas e projetos garantirá que os benefícios dessas intervenções sejam duradouros e amplamente disseminados, contribuindo para um futuro com mais qualidade de vida para a cidade e suas comunidades.