Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – PDUI-RJ.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PEDUI) começou a ser elaborado em 2016. Entretanto, foi finalizado antes da aprovação da Lei Complementar N° 184/2018. Esta medida alterou a composição da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), incluindo o município de Petrópolis. A alteração trouxe a necessidade de realizar uma revisão do PEDUI visando a inclusão de Petrópolis nos processos realizados durante a elaboração do PEDUI de 2018.

Em termos técnicos, a incorporação de Petrópolis no PEDUI-RMRJ teve quatro etapas: diagnóstico; visão de futuro, cenários e programas de ações prioritárias; inclusão de Petrópolis na reconfiguração espacial e instrumentos de implementação; e a consolidação da inclusão de Petrópolis no PEDUI-RMRJ.

Em todas as etapas do Plano, houve oficinas com participação da sociedade civil, todas elas localizadas em Petrópolis. Ao todo, foram seis oficinas: uma de abertura, quatro oficinas de integração e uma oficina de encerramento, além de uma audiência pública para apresentar o conjunto dos produtos realizados. A participação social foi essencial e ativa em todas as etapas do Plano.

O diagnóstico foi dividido em duas partes: revisão do diagnóstico do Plano com a inclusão de Petrópolis e o diagnóstico particular do município. Para os dois casos, foram estudados os seguintes eixos: Reconfiguração Espacial e Centralidades Urbanas, Expansão Econômica, Valorização do Patrimônio Natural e Cultural, Mobilidade, Habitação e Equipamentos Sociais, Saneamento e Resiliência Ambiental e Gestão Pública.

A visão de futuro foi ajustada para incluir conceitos como resiliência na visão de longo prazo do Plano. Os Programas de Ações Prioritárias foram revistos, com a inserção de Petrópolis quando cabível e a elaboração de novas ações, como a revitalização da Serra da Estrela, estrada que era utilizada pelo Imperador. A reconfiguração espacial tornou as propostas visíveis em mapas temáticos, buscando adensar centralidades selecionadas. Os resultados podem ser vistos em resumo executivo e vídeo comercial elaborados.