Aliança Público-Privada de Maricá

O Estudo de Alianças Público Privadas (APPs) de Maricá teve como objetivo a identificação, estruturação de projetos e planejamento estratégico para a futura implantação de APPs no município de Maricá-RJ. Alianças Público Privadas é um conceito definido pelo Banco Mundial para concentrar todos os tipos de associações entre o setor público e o setor privado, na busca por oferecer serviços públicos de maior qualidade para a população. No caso brasileiro, alguns instrumentos disponíveis são concessão comum, OUC (Operação Urbana Consorciada) e PPP (Parcerias Público-Privadas).

O projeto das APPs teve como objetivo estudar possibilidades de PPPs que pudessem ter resultados positivos para a Prefeitura de Maricá, para a população do município e para o setor privado. Assim, o trabalho começou com um diagnóstico socioeconômico do local, para identificar as carências existentes. Em conjunto com a Prefeitura, identificou-se possibilidades de elaboração de projetos, com capacidade para auxiliar no desenvolvimento econômico e social de Maricá.

O resultado do trabalho foi a escolha da Urbanização da Orla de Itaipuaçu como uma PPP estratégica para o município. Trata-se de ampla área, em espaço litorâneo, relativamente próxima ao município do Rio de Janeiro (cerca de 1h de distância) com potencial residencial e turístico, mas com uma falta de infraestrutura (como água, esgoto e luz) latente. Assim, o objetivo seria urbanizar a região, em linha com o desenvolvimento estratégico de Maricá.