No Seridó potiguar, a relação entre terra, água e produção atravessa diretamente as formas de organização do território. Inserida no Semiárido, a região convive com a irregularidade das chuvas, a pressão sobre o solo e os efeitos das mudanças climáticas, fatores que tornam o planejamento territorial um tema central para o desenvolvimento sustentável.
Nesse contexto, a convivência com a seca envolve diferentes estratégias relacionadas à gestão da água, ao uso sustentável dos recursos naturais e à organização das atividades produtivas. Por isso, falar sobre terra no Seridó também é falar sobre segurança hídrica, produção agropecuária familiar, sustentabilidade socioeconômica e adaptação às condições ambientais da região.
Esse debate ganha ainda mais relevância em 17 de junho, Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. A data chama atenção para a importância do uso sustentável da terra, da segurança hídrica e das estratégias de convivência com a seca em regiões vulneráveis à degradação ambiental.
Em um cenário de mudanças climáticas e eventos extremos, falar sobre desertificação se torna ainda mais urgente. A intensificação de secas, a irregularidade das chuvas e a pressão sobre áreas produtivas ampliam os desafios relacionados ao uso do solo, à produção de alimentos e à sustentabilidade dos territórios semiáridos.
No Brasil, esse debate se conecta diretamente ao Semiárido, que reúne 1.477 municípios em 11 estados, segundo a atualização de 2024 do IBGE. A dimensão dessa região reforça a necessidade de políticas, projetos e soluções territoriais capazes de considerar suas condições climáticas, sociais e produtivas.
A Caatinga, bioma predominante no Semiárido brasileiro, perdeu 14,4% de sua cobertura vegetal nativa entre 1985 e 2023, o equivalente a 8,6 milhões de hectares, segundo o MapBiomas. No mesmo período, a agricultura expandiu quase 1,8 milhão de hectares no bioma. Esses dados reforçam a importância de pensar o uso produtivo da terra com planejamento, responsabilidade ambiental e atenção às populações que dependem dela para viver e produzir.
É nesse contexto que a Barragem Oiticica se insere como uma infraestrutura hídrica estratégica para o Seridó potiguar. Como obra associada à segurança hídrica e à convivência com a seca, sua implantação também mobiliza uma reorganização territorial importante para as famílias diretamente impactadas.
No Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica, as Agrovilas de Jardim de Piranhas e São Fernando foram planejadas para receber famílias reassentadas em razão da implantação da obra. Elas articulam moradia, vias de circulação, áreas de convivência e espaços voltados à produção agropecuária familiar e também a proteção ambiental.
As agrovilas compõem uma nova organização territorial para as famílias reassentadas. Sua estrutura busca garantir que a moradia esteja associada às condições de produção, geração de renda, segurança alimentar e sustentabilidade socioeconômica.
É a partir dessa configuração que a etapa de parcelamento dos solos ganha importância. Ao definir os lotes individuais para produção agropecuária, vias de acesso, circulação e as áreas de reserva legal, o parcelamento estabelece a base territorial para que as áreas rurais das agrovilas sejam utilizadas de forma produtiva e planejada.
As oficinas realizadas nos dias 25 e 26 de maio, nas sedes das associações das agrovilas de Jardim de Piranhas e São Fernando, reuniram famílias reassentadas pela implantação do Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica para discutir o parcelamento dos solos destinados aos lotes produtivos. A primeira oficina ocorreu em Jardim de Piranhas, no dia 25, e a segunda em São Fernando, no dia 26.
O parcelamento dos solos para lotes produtivos consiste na divisão planejada de uma área rural em parcelas destinadas à produção agropecuária familiar, associadas às moradias dos agricultores reassentados. No caso das agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas, essa organização territorial foi concebida para garantir não apenas habitação, mas também acesso à terra necessária para a reprodução econômica e social das famílias beneficiadas.
A proposta atende a uma solicitação do Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem Oiticica e parte de uma compreensão importante: em reassentamentos rurais, a moradia precisa estar articulada às condições de produção. Por isso, cada agrovila foi planejada para oferecer áreas destinadas à produção agrícola, permitindo o desenvolvimento de atividades produtivas voltadas à geração de renda, à segurança alimentar e à sustentabilidade socioeconômica.
Ao relacionarmos o parcelamento dos solos das agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, reforçamos que o enfrentamento da desertificação também passa pelo uso planejado da terra. Em regiões semiáridas, onde clima, solo, água e produção estão profundamente relacionados, organizar áreas produtivas é uma estratégia importante para a convivência com a seca.
Nesse sentido, o parcelamento dos lotes produtivos se conecta a uma agenda mais ampla de sustentabilidade territorial. Ele permite ordenar o uso do solo, apoiar a produção agropecuária familiar, contribuir para a segurança alimentar e fortalecer a sustentabilidade socioeconômica das famílias reassentadas.
No contexto da Barragem Oiticica, os lotes produtivos das agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas mostram como a Gestão Ambiental e o Planejamento Territorial podem apoiar a organização da produção em uma região marcada pelos desafios da seca, da desertificação e das mudanças climáticas.
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Fontes
- UNCCD/ONU — Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, celebrado em 17 de junho.
- IBGE — Semiárido Brasileiro, atualização 2024: 1.477 municípios em 11 estados.
- MapBiomas — Caatinga: perda de 14,4% da cobertura vegetal nativa entre 1985 e 2023, equivalente a 8,6 milhões de hectares.
- IPCC — Relatório Especial sobre Mudança Climática e Terra, que relaciona mudança climática, desertificação, degradação da terra, manejo sustentável do solo e segurança alimentar.
