Rio Grande do Norte/RN O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Reservatório Artificial (PACUERA) da Barragem Oiticica estrutura diretrizes para a conservação ambiental e o uso sustentável das áreas no entorno do reservatório, considerando sua função voltada ao abastecimento e a usos múltiplos da água. O trabalho organiza parâmetros para proteção ambiental, ordenamento territorial e definição de usos compatíveis com a dinâmica local.
Desenvolvido no Rio Grande do Norte, o projeto abrange áreas diretamente relacionadas ao entorno do reservatório, com atividades realizadas em São Fernando, Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu, e Jardim de Piranhas. A leitura territorial considera as características sociais, econômicas e ambientais das comunidades vinculadas à barragem e sua relação com a água, o solo e os modos de vida locais.
O PACUERA é um instrumento previsto na legislação ambiental brasileira para orientar a gestão das Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais. Sua elaboração envolve a definição de critérios para conservação dos recursos naturais, proteção da biodiversidade, ordenamento do uso do solo e compatibilização entre preservação ambiental e usos permitidos no território.
O desenvolvimento do plano inclui levantamento socioeconômico, análise de uso e ocupação do solo, diagnóstico ambiental e reconhecimento de campo. Esse conjunto de atividades permite compreender a dinâmica regional e subsidiar a construção de um zoneamento ambiental alinhado às condicionantes técnicas do reservatório e à realidade das populações do entorno.
Como parte do processo participativo, foram realizadas oficinas comunitárias em São Fernando, Nova Barra de Santana (Jucurutu) e Jardim de Piranhas. Os encontros tiveram como objetivo apresentar o plano, dialogar sobre os usos existentes e desejados para o território e reunir contribuições para a formulação do zoneamento ambiental participativo.
A mobilização das comunidades foi apoiada por uma estratégia de comunicação territorial e multicanal, com uso de rádio, WhatsApp, cartazes em pontos estratégicos e articulação com lideranças locais. A proposta buscou ampliar o acesso à informação sobre as atividades, favorecer a presença da população nas oficinas e fortalecer o processo participativo.
A partir da integração entre estudos técnicos e escuta social, o PACUERA avança na construção de um zoneamento ambiental voltado à organização dos usos do entorno do reservatório. O processo considera áreas de preservação, produção, circulação, lazer e demais usos compatíveis com a conservação ambiental e com a dinâmica territorial das comunidades envolvidas.
O trabalho reúne:
O projeto subsidia a definição de diretrizes para conservação e uso do entorno da Barragem Oiticica, contribuindo para um planejamento ambiental integrado, com base técnica e aderência às realidades locais.
