Hoje navegamos até o estado do Amazonas, para contar a vocês a nossa história com o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, conhecido como Prosamim.
O programa nasceu em Manaus, capital do Amazonas, tendo sua interiorização impactado outras regiões do estado, como os municípios de Coari, Itacoatiara, Iranduba e Parintins. Para nos falar da experiência na elaboração desse programa, que é motivo de tanto orgulho para a população amazonense, convidamos nossos arquitetos urbanistas Giulia Panno e Jairo Diniz e nosso engenheiro sanitarista Emanuel Francisco, juntos eles possibilitaram essa narrativa e a construção do programa.
O Prosamim teve como objetivo propor soluções adequadas para diversos problemas crônicos urbanos, ambientais e sociais, que afetam diretamente os assentamentos informais. A forma como as ocupações para fins de moradia ocorrem, geram áreas impróprias para habitação, nas quais a população está sujeita a situações de risco. No caso de Manaus, as margens dos igarapés se demonstraram uma alternativa de residência próxima às ofertas de trabalho, porém em situação de vulnerabilidade social e ambiental.
Nesse sentido, o projeto viabilizou respostas efetivas às questões sociais e ambientais, como a construção de habitações e equipamentos urbanos comunitários, realização de obras de macro e microdrenagem, implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, melhorias no abastecimento de águas, recuperação de áreas degradadas e implantação de soluções para destinação de resíduos sólidos.
Desafios e Aprendizados do Prosamim
Ao longo do programa surgiram vários desafios, sendo o mais complexo destes a questão do enfrentamento da pandemia de covid-19. A nossa equipe criou novas estratégias que foram adaptadas às condições de isolamento social, sem colocar a integridade das pessoas e do programa risco, o que garantiu condições adequadas para continuidade do projeto.
Outro desafio marcante no desenvolvimento do programa foi a localização de alguns municípios abarcados no projeto, distantes da capital do estado, o que dificultava seu acesso e logística. Além disso, não havia informações cadastrais acerca da infraestrutura existente, nem materiais suficientes para as especificidades de cada município, o que foi um obstáculo para propor soluções adequadas às regiões, se fazendo mais necessárias as visitas a campo.
Todavia, para o projeto seguir de maneira adequada e em função das restrições impostas pela pandemia, as equipes de trabalho por meio remoto resgataram informações cadastrais e coletaram dados necessários para adequar a continuidade do projeto. Assim, levando em conta as características locais e específicas da população, os projetos e ações foram concebidos com intuito de promover o desenvolvimento integral de forma sustentável, nos territórios, as contribuições do projeto reforçam a importância do incentivo às políticas públicas de qualidade.
O Prosamim teve como base as diretrizes do direito à cidade, o reordenamento do espaço urbano e saneamento básico nas áreas que receberam intervenção. Nesse sentido, foi possível dar condições dignas de moradia, com áreas destinadas a esporte, lazer e
infraestrutura urbana. Além disso, também tivemos implantação de vias de tráfego de veículos, calçada de pedestres com acessibilidade, além de proporcionar melhorias efetivas na qualidade de vida da população que se encontrava em situação de vulnerabilidade social e era frequentemente afetada pelos alagamentos dos igarapés poluídos.
Nesse contexto, outro ponto importante foi a criação do plano de reassentamento, onde foram definidas alternativas de moradia, inscritas na poligonal das áreas de intervenção ou em suas adjacências, o que reduz os impactos socioeconômicos e culturais na população.
O Prosamim foi fundamental enquanto experiência da equipe com implantação de políticas públicas em territórios vulneráveis e sua capacidade de transformar o ambiente e a vida das pessoas. A troca de saberes experienciadas foi integrada ao nosso time multidisciplinar, que segue atuando em projetos, reproduzindo os conhecimentos adquiridos e absorvendo novos.
