Para falarmos mais sobre esse assunto, convidamos Guilherme Vianna, economista pela Quanta Consultoria, mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense, estudioso do tema de mobilidade urbana e doutorando pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ). Confira.
O que são subsídios para o transporte público e como funcionam efetivamente?
No Brasil, o sistema de transporte urbano fica, em grande parte, sob responsabilidade do Poder Público, porém são realizadas diversas concessões dos serviços para empresas privadas. Dessa forma, essas empresas recebem um subsídio do Estado para auxiliar na prestação do serviço à população.
“Grosso modo, o subsídio trata-se de um recurso que o Estado repassa para as concessionárias de transporte exercerem o serviço contratado com qualidade. Existem diversas formas possíveis de subsídios: pode ser proporcional a quantidade de passageiros ou a quilometragem rodada, para garantir um lucro determinado, para permitir integração tarifária ou um conjunto de ações garantidoras”, explica Guilherme.
De acordo com o economista, o responsável por regular e acompanhar essa concessão de subsídios varia muito: “Por exemplo, no Rio de Janeiro, o metrô e a supervia são de administração estadual, enquanto as linhas de ônibus e o VLT são de administração municipal. Alguns municípios e estados também possuem autarquias de transportes, assim existe uma autonomia maior para regular as concessionárias”.
Quais são as vantagens e os principais problemas dessa prática?
Guilherme comenta que o transporte público no Brasil inteiro não é viável sem aporte público, ou seja não é financeiramente sustentável somente com a tarifa dos usuários. Por outro lado, existem muitos contratos deficitários ou com pouca transparência e que oneram o serviço público e a população.
Para o Estado e a iniciativa privada terem a melhor relação possível, são necessários estudos de viabilidade econômico-financeira capazes de encontrar a melhor solução em termos de custo-benefício. É preciso buscar receitas acessórias (como pontos comerciais nas estações e publicidade em ônibus ou trens), pensar em financiamentos de longo prazo e buscar a solução com o menor risco para os entes envolvidos. Em casos como a instalação de um metrô, pode ser interessante uma parceria público privada (PPP) com o setor privado investindo recursos em um primeiro momento (que o público pode não ter disponível) para depois se beneficiar disso no futuro. Já para o caso dos ônibus, o que se realiza é apenas a concessão das linhas, mas é importante o diálogo em questões econômicas, sociais e ambientais para chegar no melhor modelo de contrato entre as partes.
“É necessário analisar caso a caso e cobrar quando necessário. No entanto, o mais importante é conscientizar a população, o Estado e as concessionárias da necessidade de um bom planejamento urbano para melhorar a eficiência no serviço de transporte público e, consequentemente, a qualidade de vida da população”, esclarece Vianna.
Discutir sobre subsídios é fundamental no atual cenário
Como consequência de um planejamento urbano, no país que, historicamente, privilegia longos deslocamentos, os subsídios para as contas das empresas de transporte público fecharem são ainda maiores. Afinal, com longos deslocamentos, gasta-se mais dinheiro com combustível e manutenção dos veículos, e há menos receitas com a menor entrada de passageiros. Outro efeito dos grandes deslocamentos é a pressão sobre áreas sem infraestrutura urbana, na periferia das manchas urbanas.
Além disso, os transportes ficam frequentemente lotados. Por isso, aliar uma boa política de planejamento urbano com subsídios responsáveis sempre foi uma política de grande importância no Brasil.
Pensando no atual cenário, Guilherme explica que, com a pandemia do novo coronavírus, as concessionárias tiveram suas receitas reduzidas, resultando em uma mudança na forma de prestação do serviço.
“Com as receitas reduzidas, também limitaram a frota em circulação – tendo em vista que os aportes públicos não aumentaram. Assim, não houve redução da lotação dos transportes, que seria essencial para controlar a expansão do vírus no cenário da pandemia da Covid-19”, completa.
No momento, torna-se ainda mais relevante evitar transportes lotados e planejar o que deve ser feito para o fim da pandemia. Diversas oportunidades neste período já foram perdidas.
A Quanta participa de diversos planos, estudos e projetos em todo o Brasil, buscando ajudar no planejamento urbano de municípios, metrópoles e estados. Exemplos são o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PEDUI-RMRJ), finalizado em 2018, e o Plano Distrital de Atração de Investimentos Produtivos (PDAI-DF), em andamento. Clique aqui e saiba mais sobre as áreas de atuação da Quanta. Continue acompanhando também as nossas redes sociais. Lá compartilhamos projetos e novidades!
